A Fundação José Relvas foi reconhecida por despacho de 13/01/1994 da Direção Geral da Ação Social, e o respetivo registo lavrado pela inscrição n.º 29/93, a fls. 23 verso  do Livro n.º 5 das Fundações de Solidariedade Social, reconhecida como Pessoa Coletiva de Utilidade Pública, conforme publicação no D.R., III Série, n.º 10 de 13 de Janeiro de 1994, e posterior declaração retificativa publicada no D.R., III Série, n.º 11 de 14 de Janeiro de 2000.

Estatuto de Utilidade Pública